Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.